Linha de Ação - Territórios Rurais Inteligentes
Territórios Rurais Alimentares
- Desenvolver territórios rurais mais inovadores, através do envolvimento dos vários atores locais, dos recursos endógenos, do conhecimento, num processo participado e igualitário, adaptado à realidade local, capaz de contextualizar as diferentes soluções tecnológicas e com ações integradas que contribuam para a adoção de diferentes ferramentas disponíveis, nomeadamente digitais.
At.1) Proposta de criação de um Sistema Alimentar Local, baseado num modelo de organização e funcionamento de uma Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA)
- Tar.1) Avaliação técnico-económica e definição dos critérios de acesso à RPLA: 1) Produtores (IB, IE, CAE, licenciamentos, MPS + em conversão MPS); 2) Produtos (produção primária de origem animal e vegetal; transformados; modos de produção, etc)
- Tar.2) Cadastrar os produtores locais do Algarve. Inventariação de produtores e produções locais. Identificar as variáveis de caraterização (localização, contatos, produtos e épocas de produção, capacidade/oferta produtiva, modos de produção, situação legal, etc), estabelecer relações entre produtores e consumo
- Tar 3) Sistema de Informação georreferenciado / Base de dados RPLA (produtores, produtos e sistemas produtivos). Análise funcional do sistema, Definição estrutura de permissões (perfil de utilização), Desenvolvimento SI (plataforma, tipo BD)
- Tar 4) Acompanhamento e monitorização da RPLA / gestão da informação
At.2) Proposta de criação e registo de Marca, Regulamento e Sistema de Certificação da Marca, para identificação dos produtos agroalimentares provenientes de produtores validados na RPLA
- Tar 1) Elaborar proposta de criação de Marca (Selo), Regulamento, Certificação e modelo de gestão da Marca.
- Tar 2) Condições de funcionamento e adesão à Marca (validação de produtores). Definição das condições de adesão (ficha de inscrição); Custos Associados; Requisitos (definidos no Regulamento de Adesão à Marca); Benefícios; Beneficiários (empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, sociedades comerciais sob qualquer forma jurídica, cooperativas e associações sem fins lucrativos designados por aderente).
- Tar 3) Proposta de gestão e promoção da Marca.
At.3) Proposta de criação e implementação de 1 Sistema de Assistência Técnica de apoio à RPLA
- Tar 1) Elaboração de proposta de criação e funcionamento de um sistema de Assistência Técnica aos pequenos agricultores, produtores agroalimentares e suas Organizações aderentes à RPLA.
- Tar 2) Acompanhamento e apoio técnico e administrativo aos produtores e Organizações RPLA (registo e legalização das atividades produtivas/produtores; adoção de práticas ambientalmente mais sustentáveis; boas práticas de Qualidade e Segurança Alimentar); Capacitação - Formação.
- Tar 3) Criação e acompanhamento de Unidades Demonstrativas.
At.4) Valorização do consumo local: proposta de criação de 1 sistema de abastecimento à restauração coletiva (cantinas escolares, IPSS, etc) de produtos com origem na RPLA
- Tar 1) Definição e identificação das cantinas aderentes ao fornecimento de produtos da RPLA, etapas e atividades para a sua implementação (articulação Projeto Sistemas Alimentares Sustentáveis (AMAL) ; Programa de Compras Públicas para aquisição de alimentos ; Programa Integrado de Alimentação Escolar Saudável e Sustentável.
- Tar 2) Organização logística para a alimentação social e articulação entre produção local e consumo social.
- Tar 3) Replicação de Programas Piloto (ex (SAS/AMAL): Fileira do Pescado, Batata Doce de Aljezur, Refeição Bio, Fruta Local) e desenvolvimento de novos Programas Piloto
At.5) Proposta de criação e implementação de um modelo de governança do Sistema Alimentar Local
- Tar 1) Apresentação de uma proposta de modelo de governança do Sistema Alimentar Local (metodologia "Guia SAL" projeto Local Food 4 Local Economy).
- Tar 2) Proposta de Governança do Sistema Alimentar Local.